Política de Privacidade

1. Compromisso com o Sigilo

A Prazer Pro compreende a natureza sensível do mercado de bem-estar sexual. Nossa política de privacidade foi desenhada para garantir que tanto os dados da Lojista quanto os dados das clientes finais sejam tratados com o mais alto nível de confidencialidade, segurança tecnológica e conformidade legal.

2. Coleta de Dados e Finalidade

Coletamos informações estritamente necessárias para a operação do sistema e cumprimento das obrigações legais:

• Dados da Lojista: Nome da loja, e-mail, WhatsApp e dados de faturamento para gestão da assinatura e emissão de documentos fiscais.
• Dados das Clientes (via Catálogo): Nome, WhatsApp e informações relevantes ao pedido, fornecidas voluntariamente pela cliente e encaminhadas exclusivamente à Lojista.
• Metadados: Endereço IP, cookies de sessão, logs de acesso e rastreamento técnico, utilizados apenas para segurança, auditoria e prevenção de fraudes.

3. Papéis e Responsabilidades (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• A Prazer Pro é Operadora: Fornece infraestrutura tecnológica, processamento de dados e armazenamento seguro. Não se responsabiliza pelo uso indevido das informações pelas Lojistas.
• A Lojista é Controladora: Deve usar os dados de forma ética, legal e transparente, atendendo a todas as solicitações de acesso, retificação ou exclusão das clientes finais.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados coletados não serão compartilhados com terceiros, exceto quando:

• Exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
• Necessário para prestação de serviços de infraestrutura terceirizada, como gateways de pagamento (AppMax, Asaas), cálculo de frete (Frenet, Melhor Envio), ou emissão de notas fiscais, desde que estes terceiros estejam sob cláusulas estritas de confidencialidade;
• Autorizado expressamente pela Lojista.

5. Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e administrativas rigorosas, incluindo:

• Criptografia de ponta a ponta em trânsito e em repouso;
• Autenticação multifatorial para acesso administrativo;
• Monitoramento contínuo via Cloudflare e firewall para proteção contra ataques externos;
• Auditoria de logs e controle de acesso restrito por permissões específicas.

6. Sigilo e Discrição em Notificações

Para proteger a privacidade das clientes finais, e-mails, notificações e mensagens automáticas priorizam a discrição, evitando termos ou imagens explícitas, assegurando comunicação profissional e confidencial.

7. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário à prestação do serviço e cumprimento de obrigações legais. A Lojista deve requisitar exclusão de dados diretamente à plataforma ou via e-mail [email protected]. Dados de clientes finais podem ser excluídos mediante solicitação, respeitando obrigações fiscais.

8. Responsabilidade da Lojista

A Lojista é integralmente responsável pelo uso dos dados das clientes finais e pelo cumprimento das legislações aplicáveis, incluindo LGPD, Código de Defesa do Consumidor e normas fiscais. A Prazer Pro não assume qualquer responsabilidade por uso indevido ou vazamento decorrente de negligência da Lojista.

9. Direitos dos Titulares

As clientes finais podem exercer seus direitos de acesso, correção, anonimização ou exclusão de seus dados. Todas as solicitações devem ser encaminhadas para [email protected]. A plataforma se compromete a atender em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.